Acumulação de cargos no setor público ou privado

Muitos empregados do setor público se questionam sobre a possibilidade de acúmulo de cargos nos setores público e privado. A lei veda a maioria dos casos mas existem algumas exceções que permitem o acúmulo de cargos. Quem tem maior liberdade são os professores e os profissionais de saúde.

Confira abaixo as regras para acúmulo de cargos.

SETOR PÚBLICO

Professores e saúde

O artigo 37 da Constituição prevê que pode haver acúmulo de funções no caso de dois cargos de professor, um de professor e outro cargo técnico ou científico, e de dois cargos de profissionais da área da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem).

Juízes e MP

Magistrados e membros do Ministério Público podem exercer uma segunda função pública apenas no magistério, prevê a Constituição. A previsão para juízes consta no artigo 95 e para o Ministério Público no artigo 128.

Autarquias e economia mista

Além dos servidores das esferas municipal, estadual e federal, do Executivo, Legislativo ou Judiciário, ainda no artigo 37, a Constituição define que o trabalho em autarquias, fundações, empresas públicas ou de sociedade mista também é emprego público para efeitos de acúmulo de cargo.

Eleitos

De acordo com o artigo 38 da Constituição, portadores de mandato eletivo federal, estadual ou distrital devem se afastar da função pública sem receber remuneração. Para os prefeitos, não é possível acumular emprego, mas pode-se optar pela remuneração a receber durante o mandato: o de servidor ou de prefeito. O vereador, porém, pode continuar na função pública se houver compatibilidade de horário. Se não houver, pode optar pela melhor remuneração.

Carga horária

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), os trabalhos cumulativos no setor público não podem ultrapassar 60 horas semanais. A Constituição não traz nenhuma previsão em lei sobre o tema.

Aposentados do setor privado

Ainda segundo o Consad, aposentados do setor privado (exceto por invalidez) podem assumir qualquer cargo público. No entanto, para o aposentado assumir um segundo cargo, é preciso que seja compatível com os cargos acumuláveis previstos na Constituição.

Aposentados do setor público

No caso dos aposentados do setor público, o artigo 37 prevê que o benefício da aposentadoria só pode ser acumulado com mais dois cargos públicos para quem se aposentou como professor ou profissional de saúde nesses mesmos cargos.

Licenciados

O Consad informa ainda que os servidores licenciados também só podem assumir um segundo cargo público nos casos previstos na Constituição. Isso porque, embora licenciado, mesmo sem remuneração, o servidor ainda detém o cargo público.

Leis municipais

Segundo os especialistas consultados pelo G1, se alguma prefeitura, por exemplo, proibir o acúmulo de funções previstas pela Constituição, é possível questionar a legislação municipal por contrariar a lei máxima do país.

SETOR PRIVADO

Sem restrições

A Constituição e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) não estipulam restrições quanto ao número de empregos com carteira assinada em empresas privadas.

Contrato de Trabalho

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, alerta, porém, que deve ser observado o contrato de trabalho. No caso de haver cláusula de exclusividade, é preciso respeitá-la ou questioná-la na Justiça do trabalho.

Outra questão importante são as regras de transição. Muitos concurseiros se sentem coagidos pelos órgãos em que trabalham ao serem aprovados em concurso. A coação sempre tem o objetivo de ameaçar a perda de direitos caso o aprovado siga adiante na sua intenção de pedir demissão. A lei é muito clara nesse sentido. Quando, para nomeação em outro cargo, é exigido curso de formação, o órgão no qual a pessoa trabalha é obrigado a liberar o aprovado para o curso. Em caso de desistência ou reprovação no curso de formação, o candidato tem garantida a sua permanência no órgão de origem, sem qualquer perda de direito, cargo ou função.

fonte: http://www.superconcurseiros.com.br/Noticias/saiba-quando-e-possivel-acumular-cargos-no-setor-publico-ou-privado.html

Acabe com a anemia de uma vez

Cerca de 1/3 da população mundial sofre com a anemia, considerada a deficiência nutricional mais comum em nossos tempos (FONTE: Organização Mundial da Saúde).

Ela causa a redução da concentração de hemoglobina no sangue, uma proteína cuja função primordial no organismo é transportar oxigênio.

A queda nos níveis de hemoglobina é a dificuldade maior do sangue em manter todos os tecidos do corpo devidamente oxigenados.

Unhas planas, quebradiças ou em forma de colher e cabelos excessivamente frágeis podem indicar um quadro de anemia por falta de ferro.

Como consequência, o indivíduo que sofre de anemia por deficiência de ferro – existem também as provocadas pela falta de vitamina B12 e ácido fólico, que são mais raras – tende a sentir-se constantemente cansado, fraco, sofre com dores de cabeça, e, em casos mais graves, pode chegar a perceber uma significativa redução nas suas habilidades cognitivas e psicomotoras.

Outros sinais de que a deficiência nutricional está prejudicando a saúde podem estar nas unhas e nos cabelos. Unhas planas, quebradiças ou em forma de colher e cabelos excessivamente frágeis podem indicar que o corpo já está começando a usar as reservas do organismo para manter seu funcionamento. É imprescindível investigar.

O grande perigo é que, em muitos casos, essas mudanças físicas ocorrem de maneira lenta e gradual e não é raro que pacientes demorem meses e até mesmo anos para buscar ajuda especializada.

O que poucos sabem é que, sem tratamento, a anemia pode oferecer sérios riscos à saúde.

O especialista alerta, ainda, para outro risco associado à descoberta da doença já em estágio avançado.

Descubra se você tem

Conhecer os sintomas típicos da doença é fundamental para que o tratamento médico seja iniciado precocemente.

Nesse sentido, o primeiro passo é saber que é a baixa concentração de hemoglobina no sangue o que sinaliza a anemia.

- Mulheres com concentração de hemoglobina abaixo de 12 g/dL (12 gramas por decilitro) já estão num patamar de risco. Para os homens, a concentração menor que 13 g/dL é que indica a necessidade urgente de procurar um médico.

- A intensidade dos sinais físicos varia de acordo com o quadro. As anemias, em geral, podem ser classificadas como agudas ou crônicas.

As agudas estão relacionadas com uma grande perda de sangue, ocasionada por uma hemorragia, por exemplo. Seus sintomas são bastante intensos, sendo os mais comuns: cansaço, fraqueza, sonolência, dor nas pernas, taquicardia, palidez, cefaleia, mãos e pés frios e até uma redução nas habilidades cognitivas e psicomotoras.

Já as anemias crônicas costumam provocar os mesmos sintomas, porém numa intensidade muito menor. Nesses casos, as principais queixas referem-se à palidez e a uma sensação de fraqueza provocada por mínimos esforços.

Panela de ferro funciona?

Cozinhar nesse tipo de panela, costume das famílias de antigamente, pode ser uma maneira interessante de prevenir e evitar que se agravem os quadros de anemia.

A receita do tempo das nossas avós realmente funciona. Para se ter uma ideia, a quantidade de ferro em 100 g de molho de tomate cozido em travessa de vidro é de 3 mg. Porém, se o molho for feito na panela de ferro, o valor sobe para 87 mg.

Mulheres em período reprodutivo, particularmente na gestação, e crianças nos primeiros anos de vida estão mais suscetíveis a desenvolver quadros de anemia por falta de ferro.

Nas mulheres férteis, são as perdas durante o período menstrual que contribuem para aumentar os riscos.

É muito comum que pacientes com esse tipo da doença apresentem um quadro chamado de hipermenorreia – menstruam num volume muito acima da média. Desatentas a esse sintoma e considerando tal fato como normal, elas não buscam tratamento. Assim, a longo prazo, apresentam essa deficiência. Já na gravidez é o desenvolvimento do feto que pode aumentar o uso das reservas da mãe, deixando-a mais fragilizada.Por esse motivo, é normal que, durante o pré-natal, elas recebam uma suplementação para repor o ferro perdido.
Nas crianças, o crescimento acelerado é o responsável pelo uso de grande quantidade desse mineral pelo organismo.

Outros tipos de doença

Além daquela causada pela falta de ferro, que é a mais comum em nosso país, há outros tipos da doença, relacionadas à falta de nutrientes como a caracterizada pela baixa nas reservas de vitamina B12.

Essa molécula é indispensável para a proliferação dos glóbulos vermelhos do sangue e para a manutenção da integridade das células nervosas.

Como se trata de uma vitamina de origem exclusivamente animal, esse tipo de disfunção costuma atingir vegetarianos.

Outros alvos fáceis são as pessoas que têm problemas na absorção da vitamina, normalmente causados por uma doença autoimune da mucosa do estômago, chamada de gastrite atrófica.

Os sintomas mais comuns desse tipo de anemia são língua vermelha e com sensação de ardência e dormência nas extremidades (mãos e pés).

Se não for tratado, o problema pode causar alterações neurológicas importantes.

A interação do ácido fólico com a vitamina B12, por sua vez, é indispensável para o crescimento dos glóbulos do sangue.

Por isso mesmo, uma baixa nas reservas desse ácido pode levar à anemia. Nesse caso os sintomas são diferentes e o mais comum é que a pessoa que sofre desse problema perca completamente o apetite e, como consequência, emagreça muito rapidamente. Nos dois casos, o tratamento com suplementos é o mais utilizado para corrigir a deficiência, além de uma reeducação alimentar.

Outro erro bastante comum é a combinação inadequada de alimentos durante as refeições.

O bom e velho cafezinho, quando consumido logo após o almoço ou o jantar, pode se transformar num vilão e tanto.

Bebidas como café, chá, achocolatado e vinho, por serem ricos em compostos fenólicos, polifenóis e fosfatos, podem retardar a absorção do ferro pelo organismo.

O leite e seus derivados, por conterem grande quantidade de cálcio, também podem inibir o aproveitamento do ferro pelo organismo, quando ingeridos nas refeições principais.

No outro extremo estão os alimentos ricos em vitamina C, como as frutas cítricas e os vegetais escuros. Consumidos durante o almoço ou o jantar, ou logo depois deles, são capazes de potencializar o aproveitamento desse mineral tão importante para o funcionamento do nosso corpo.

A vitamina C pode aumentar em até três vezes a absorção do ferro. Encher o prato de verduras ou terminar suas refeições com uma boa salada de frutas é uma medida preventiva para evitar a deficiência do nutriente.

Uma maneira bastante eficiente de evitar ou tratar o problema é incluir alimentos ricos em ferro na dieta diária. São eles: fígado, rim, coração, carnes vermelhas, de aves ou de peixes, ostras, mariscos, gema de ovo, frutas secas, melaço, pães de trigo integrais e enriquecidos, vinhos, cereais e feijão.

Nos casos em que a anemia está mais avançada ou quando é causada por outras doenças de base, que atrapalham a absorção de ferro, é comum que os médicos receitem um suplemento capaz de corrigir a deficiência.

A medida também é bastante utilizada no caso dos vegetarianos, que suprimem de seus cardápios a carne, uma das principais fontes do mineral.

COMA PARA SE RECUPERAR

Embora o acompanhamento médico seja indispensável no tratamento da anemia, a alimentação correta pode acelerar a melhora de quem já está sofrendo desse mal.

Optar por uma dieta que respeite as necessidades diárias de ferro certamente ajudará a diminuir mais rapidamente os sintomas desagradáveis que a doença causa.

FONTE: Revista Viva Saúde

http://www.magraemergente.com/2009/08/acabe-com-a-anemia-de-uma-vez/